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Dissolução de união estável. Concessão de guarda provisória. Pagamento de aluguel e retirada de itens pessoais da residência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Dissolução de união estável Concessão de guarda provisória Pagamento de aluguel e retirada de itens pessoais da residência

Data de Publicação: 14/03/2023

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Guarda. Concessão de guarda provisória. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Direito Civil. Família. Relações de parentesco. Adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção

Data de Publicação: 15/04/2010

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Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Prevalência absoluta do interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança

Data de Publicação: 13/10/2009

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Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tribunal: Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Data de Publicação: 12/03/2009

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Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe

Data de Publicação: 17/10/2008

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Processual Civil. Civil. Guarda e Responsabilidade. Prevalência de interesse do infante

Tribunal: TJMA

Tema(s): Processual Civil Civil Guarda e Responsabilidade Prevalência de interesse do infante

Data de Publicação: 15/09/2008

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Pedido de guarda de menor. Transferência da guarda aos avós paternos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Pedido de guarda de menor Transferência da guarda aos avós paternos

Data de Publicação: 05/12/2007

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